Termos de serviço
1.REGRAS BÁSICAS
Elegibilidade. O uso do Site é destinado somente ao acesso e uso por indivíduos com total capacidade por atos da vida civil, isto é, pessoas a partir de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar ou usar o Site, Você garante e declara que Você possui total capacidade por todos os atos da vida civil, isto é, ser maior de idade, e portanto possuir total capacidade de entender, aceitar e cumprir com todos os termos e condições destes Termos. Se Você não possui ou considera que não possua total capacidade por atos da vida civil, o acesso e uso do Site será proibido.
Se for detectado por qualquer meio o acesso ao Site por uma pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, a nossa empresa irá imediatamente bloquear seu acesso, eliminando todos os registros de dados pessoais. Se Você é um dos pais ou responsáveis legais e descobre que seu filho ou sua filha acessou o Site e nos forneceu qualquer informação pessoal, por favor entre em contato conosco, por meio do e-mail loja@piquedejogador.com
Regras para o registro. Quando Você se cadastra em uma conta de membro no Site, as seguintes regras se aplicam:
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Seja verdadeiro: Forneça informações de registro precisas e atuais.
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Seja você: Mantenha seu registro pessoal. Não se inscreva em mais de uma conta de membro, registre uma conta de membro em nome de outra pessoa ou transfira sua conta.
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Seja seguro: Mantenha seu nome de usuário, senha e outras credenciais de login seguras e não permita que ninguém use sua conta.
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Seja responsável: Informe à nossa empresa imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por qualquer coisa que ocorra por meio da sua conta de membro – com ou sem sua permissão. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU ATIVIDADE RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA.
1.PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
Exceto pelo Conteúdo do Usuário (definido abaixo), todo o conteúdo em nosso Site - incluindo texto, software, scripts, código, desenhos, gráficos, ilustrações, fotos, sons, música e letras, vídeos, aplicativos, recursos interativos, artigos, notícias, esboços, animações, adesivos, obras de arte em geral e outros conteúdos de trabalho intelectual ("Conteúdo") - é de nossa propriedade ou de outras pessoas a quem licenciamos Conteúdo, e é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outras leis. Nossa empresa reserva-se todos os direitos não expressamente descritos nestes Termos.
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Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais, exibidos no Site ou acessados e visualizados por Você conforme aqui estabelecido (por exemplo, o nome da Pique de Jogador e o nosso LOGO) são de propriedade, registrados e/ou licenciados pela Daniel Simões Empreendimentos. Você não adquire uma licença ou qualquer direito de propriedade a quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço ou nomes comerciais por meio do seu acesso ou uso do Site ou Conteúdo.
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Você concorda em não alterar ou excluir quaisquer avisos de propriedade de materiais baixados ou impressos do Site.
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Fora dos direitos de uso específicos concedidos a Você pela SIMÕES NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA em conexão com o Site, Você concorda em não usar, copiar, reproduzir, editar, traduzir, exibir, distribuir, publicar, baixar, transmitir, vender, criar trabalhos derivados de, ou de qualquer forma explorar qualquer Conteúdo, incluindo o Conteúdo do Usuário (a menos que seja seu próprio Conteúdo de Usuário que Você publique legalmente no Site), sem o consentimento prévio por escrito NOSSO. O uso não autorizado do Conteúdo pode constituir violação de direitos autorais, marcas comerciais ou outras leis de propriedade intelectual e pode sujeitá-lo a encargos e penalidades criminais ou civis.
1.VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Consulte seu consultor jurídico antes de enviar um aviso conosco porque pode haver penalidades por falsas alegações. A SIMÕES NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA pode encerrar as contas dos usuários do Site que estiverem infringindo direitos autorais de terceiros.
Se Você acredita que seu trabalho foi copiado de forma imprópria no Site, de forma que constitua violação, forneça-nos as seguintes informações:
(1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome;
(2) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que Você alega terem sido violados;
(3) uma descrição de onde no Site o conteúdo que Você alega estar violando está localizado;
(4) uma declaração por escrito de que Você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
(5) uma declaração por você, feita sob pena de perjúrio (dependendo da lei aplicável), que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Envie reclamações para:
Telefone: (31) 9 9334-1992
loja@piquedejogador.com
A SIMÕES NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA irá analisar sua reclamação, mas não possui obrigação (exceto sob ordem judicial) de remover o Conteúdo do Usuário se considerar que não há evidência de infração.